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Manhã |
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Abertura
dos trabalhos pelo Presidente da ANAFRE
Deputado José Rosa do Egipto |
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"As
Freguesias e a Descentralização no quadro
da Reforma da Administração Pública"
Eng. Ângelo Correia
Administrador de Empresas. Ex- Ministro da Administração
Interna e ex-Deputado à Assembleia da República |
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"O
papel das Freguesias no ordenamento do território
e no urbanismo"
Dr. José Freire
Subdirector Geral do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Urbano |
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Debate |
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"Os
investimentos das Freguesias e o 3º Quadro Comunitário
de Apoio"
Dra. Teresa Bengala
Assessora da Presidência da CCR de Lisboa e Vale do
Tejo. Consultora do CEDREL |
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"As
Freguesias e a acção social: Uma casa do povo
para o séc. XXI em cada Freguesia"
Padre Dr. José Maia
Presidente da União das Instituições
Particulares de Solidariedade Social |
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Debate |
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Tarde |
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"As
Finanças das Freguesias"
Dra. Helena Santos Curto
Directora dos Serviços de Finanças Autárquicas
da Direcção-Geral das Autarquias Locais
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"Estatuto
remuneratório dos eleitos das
Freguesias"
Dra. Maria Eugénia Almeida Santos
Subdirectora Geral das Autarquias Locais |
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Debate |
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"Questões
práticas de legalidade da actividade das Freguesias"
Dr. António Rebordão Montalvo
Presidente da Direcção do CEDREL. Advogado.
Director da Revista de Administração Local |
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"A
responsabilidade dos eleitos das Freguesias"
Dr. António Cluny
Procurador-Geral Adjunto no Tribunal de Contas |
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"Novos
projectos legislativos de reforço das
Freguesias"
Deputado João Amaral
Vice-Presidente da Assembleia da República |
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Debate
Encerramento |
